A manhã desta sexta feira se reuniram no Plenário da Casa Legislativa após a sessão ordinária, atendendo um requerimento da mesma, o Vereador Jefferson Lopes (autor do requerimento que foi subscrito pelo Vereador Tony Andrade) os Vereadores Salmon Purgas, Janes Cleiton e a Presidente da Casa Rozângela Mecenas juntamente com os representantes dos Conselhos Municipais de Educação prof° Ildes, Márcia, Alessandra Escobar, o Presidente do Sintet Porto Nacional prof° Luiz, a Secretária Municipal de Educação Helane Rodrigues, e os representantes Jurídicos do Executivo dr. Murilo Duarte e do Legislativo.
A pauta da reunião em questão a leitura e entendimentos da Lei Orgânica Municipal em que se diz respeito a educação em Porto Nacional.
Em sua fala inicial o Vereador Jefferson pontuou:
“ Não estamos aqui para prejudicar ninguém, ou mexer nas porcentagens já estabelecidas até porque não temos essa autonomia, estamos para conversar, dialogar sobre essa resoluções. em momento algum foi dito que iríamos alterá-las por que não é do interesse desta casa e até mesmo do Prefeito que isso aconteça, estamos aqui para colaborar com a gestão da Secretária Helane e por consequência colaborar com todos os servidores da educação.”
O professor Luiz que é Presidente do Sintet de Porto Nacional em sua fala deixou claro o entendimento e o propósito deste diálogo e em suas palavras completou “Porto Nacional vem provando de fato que é capital da Cultura, pois investe realmente em educação, mais até que o mínimo proposto pela legislação maxima(LDB e Constituição Federal), o que temos que discutir são outros pontos que ainda estão em abertos.” A professora Márcia diz que “ essa é uma lei progressista que está em concordância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e que o entendimento aqui é claro e louvável que o Vereador Jefferson propôs que é de fiscalizar se o município está conseguindo atender esse percentual. ”
Em sua pronúncia a secretária de educação evidencia que “como professora eu também sou a favor da progressão, o que deve ser pensado é possível que o município possa cumprir o que está sendo acordado, para que não possa gerar transtornos mais a frente ”. Foi colocado ainda em pauta sobre os assuntos como quinquênio (já foi extinto da união e em vários municípios), sobre licença prêmio, nesse quesito o procurador do Município, dr. Murilo Duarte deixou claro que esses assuntos já estão em pauta pois geram um impacto grande de ações judiciais e que está se alinhando com o prefeito para que seja resolvido de maneira mais satisfatória tanto para o servidor quanto para a gestão.
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